Penápolis encerra 29ª edição do Ciclo de Debates promovido pelo Tribunal de Contas
27/06/2025 – PENÁPOLIS (SP) – O Núcleo Acadêmico e Cultural da Fundação Educacional de Penápolis (FUNEPE) recebeu na sexta-feira (27/6), às 10h00, o último encontro da 29ª edição do Ciclo de Debates, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
O 20º evento de 2025 contou com cerca de 400 pessoas, dentre elas, 31 Prefeitos, 11 Presidentes de Câmaras, assim como Vereadores, gestores, servidores e representantes da sociedade civil.
Em pauta, debates sobre as boas práticas administrativas e o uso adequado do dinheiro público, com dúvidas dirimidas pelo corpo técnico do TCESP presente em Penápolis.
Antes do encontro, o Presidente do TCESP, Conselheiro Antonio Roque Citadini, promoveu uma reunião com os Prefeitos da região de Araçatuba para tratar demandas de interesse da população regional.
A mesa de abertura contou com as presenças do Conselheiro-Presidente, do Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho; o Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli; a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leticia Formoso Delsin Matuck Feres; o Procurador-Chefe da Fazenda do Estado de São Paulo, Denis Dela Vedova Gomes; o Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima; e a Diretora da Unidade Regional de Araçatuba (UR-1), Amanda Vieira Pinto da Silva.
Também compuseram a mesa, o Prefeito de Penápolis, Caíque Rossi; o Prefeito de Araçatuba, Lucas Pavan Zanatta; a Prefeita de Birigui, Samanta Paula Albani Borini; o Deputado Estadual, Itamar Borges; e o Presidente da Fundação Educacional de Penápolis (FUNEPE), Professor Alexandre Gil de Mello.
Na oportunidade, o Presidente Antonio Roque Citadini recebeu duas placas de homenagens da cidade de Penápolis enaltecendo sua trajetória pública e atuação no TCESP. Uma placa foi entregue pelo Prefeito de Penápolis, Caíque Rossi, enquanto a outra, uma moção de congratulação proposta pelo Presidente da Câmara, Vereador Carlos Alberto Feltrin, foi entregue pelo Vereador Paulinho do Esporte.
“O Tribunal melhorou muito a qualidade do seu trabalho, das suas auditorias, passou a ser um órgão muito importante para a administração pública, e eu vivi tudo isso, contribui, ajudei muito nisso, inclusive nessa questão dos nossos eventos no interior(...) Mas foi muito positivo tudo que aconteceu com o Tribunal e eu fico muito feliz de ter contribuído”, destacou o Conselheiro-Presidente Roque Citadini.
“Nós temos que dar atenção às pessoas especiais, ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), e os Governos não estão preparados e não estão ajudando os municípios a cuidarem deste assunto. Você tem que preparar, capacitar e ter mais gente na sala de aula. Os municípios sozinhos não conseguirão fazer isso. Estamos pedindo que o Governo do Estado e ao Governo Federal que ajudem os municípios a enfrentarem esta questão que é muito importante”, alertou o Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho.
“Nossa missão ao fim é a mesma, é cuidar das nossas cidades e fazer com que todas as políticas públicas, todo o recurso público seja bem empregado e tenha a sua efetividade garantida naquilo que é mais sagrado, que é melhorar a vida das pessoas. Contem com este Tribunal de Contas de portas abertas no exercício da sua função constitucional de orientação, porque como eu disse, todos nós, independente da função, temos o mesmo objetivo”, disse o Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli.
Em seguida, representantes do TCE realizaram debates em mesa técnica coordenada pelo Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima, com as presenças dos Diretores de Supervisão da Fiscalização (DSF 1 e 2), Paulo Massaru Uesugi Sugiura e Alexandre Teixeira Carsola, respectivamente; da Diretora da Unidade Regional de Araçatuba (UR-1), Amanda Vieira Pinto da Silva; da Chefe Técnica da Fiscalização, Adriana Ribeiro de Assis (UR-1); dos Auditores de Controle Externo, Francisco Carlos Grancieri (UR-1) e Jaqueline Crestani dos Santos Gomes (UR-1); e do Diretor da Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp) do TCESP, Marcos Portella Miguel.
Dentre os principais temas discutidos na mesa, destaque para o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), Terceiro Setor, Regime de Compras Públicas, Planejamento, ações fiscalizatórias da Corte, Controle Interno, Nova Lei de Licitações e assuntos pertinentes às Câmaras Municipais.
. Ciclo
O TCESP promoveu o 29º Ciclo de Debates do TCESP nos municípios de Jaguariúna, Garça, Jaú, Tatuí, Votuporanga, Catanduva, Franca, Batatais, Ibitinga, Santa Gertrudes, Mogi das Cruzes, Pariquera-Açu, Praia Grande, Santo Antonio do Pinhal, Capão Bonito, São João da Boa Vista, Bastos, Pedrinhas Paulista, Ilha Solteira e Penápolis.
Ao longo dos 20 encontros realizados entre 17 de março e 27 de junho, o Ciclo de Debates, em 2025, levou as boas práticas administrativas e orientações técnicas para o adequado uso do recurso público para 435 Prefeitos, 304 Presidentes de Câmaras Municipais para mais de 9.000 pessoas.
“Esses eventos marcaram uma coisa relevante, o Tribunal era muito arredio a conversar com administração. Mas não é esse o perfil do Tribunal, e nós temos uma contribuição maior a dar, nós não temos que ter medo de chegar perto de administração e nem de dizer para a administração o que nós concordamos e o que nós não concordamos, e muitas vezes nós dizemos que não concordamos com um monte de questões,” disse o Presidente do TCESP.
O Ciclo de Debates promovido pelo Tribunal de Contas com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais voltará a acontecer nos municípios paulistas, em 2026, ano em que o encontro completará 30 edições.
